| Terça-feira, 15 |
| Atividades no Auditório Principal da Marcha |
| 8h |
Credenciamento |
| 10h |
Sessão Solene de Abertura
Luiz Inácio Lula da Silva - Presidente da República
Garibaldi Alves Filho - Presidente do Senado
Arlindo Chinaglia - Presidente da Câmara
Paulo Ziulkoski - Presidente da Confederação Nacional de Municípios
João Paulo Lima e Silva - Presidente da Frente Nacional de Prefeitos
Ministros, Senadores e Deputados |
| 12h |
Almoço |
| 14h |
A Urgência na Regulamentação do Pacto Federativo
Debate e constituição de um grupo de trabalho interfederativo no âmbito do CAF para a elaboração de proposta(s) de regulamentação do art. 23 da Constituição, com o objetivo de fixar as normas de cooperação entre União, estados e municípios no cumprimento das competências comuns, como educação, saúde, meio ambiente, assistência social, entre outros
Palestrante: Paulo Ziulkoski – Presidente da CNM
Debatedor: Alexandre Padilha – Subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República |
| 16h |
Os Municípios e o Congresso Nacional
Apresentação dos projetos de lei, de interesse dos municípios, em tramitação no Congresso Nacional, como o que trata da regulamentação da Emenda Constitucional no 29/2000, da nova lei de licitações, da viabilização do pagamento de precatórios, da regulamentação do piso dos professores, da regulamentação da criação de novos municípios, etc.
Expositores: Diretoria da CNM e presidentes das entidades estaduais de municípios |
| 17h30 |
Deslocamento para o Congresso Nacional |
| 18h30 |
Reuniões de Prefeitos com as Respectivas Bancadas Federais no Congresso Nacional
Coordenadores: Diretoria da CNM e presidentes das entidades estaduais de municípios |
| 20h |
Entrega do 1o Prêmio CNM de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão,
Coordenador: Paulo Ziulkoski – Presidente da CNM
Participantes: Presidentes das entidades estaduais de municípios
Obs.: Serão premiados os dez municípios mais bem colocados em cada estado e os cinco municípios mais bem colocadas nacionalmente em 2004, 2005 e 2006. |
|
|
| Quarta-feira, 16 |
| Atividades setoriais |
|
Auditório 1 - Educação |
|
|
|
Auditório 2 - Saúde |
|
|
|
Auditório 3 - Reforma Tributária |
|
|
|
Auditório 4 - Desenvolvimento Social |
|
|
|
Auditório 5 - Desenvolvimento Urbano |
|
|
|
Auditório 6 - Meio Ambiente |
|
|
|
Auditório 7 - Internacional |
|
|
| Anfiteatro — União dos Vereadores do Brasil (UVB) |
|
|
|
| Auditório |
|
| 19h30 |
Coquetel de Entrega do Prêmio Prefeito Empreendedor do Sebrae |
|
|
| Quinta-feira, 17 |
| Auditório Principal da Marcha |
| 8h30 |
Apresentação dos Relatórios dos Debates Setoriais
Educação – Selma Maquiné – CNM
Saúde – Alexandre Campos da Silva – CNM
Reforma Tributária – Augusto Braun – CNM
Desenvolvimento Social – Aloísio Hunhoff – CNM
Desenvolvimento Urbano – Jeconias Rosendo – CNM
Meio Ambiente – Diane Rangel – CNM
Internacional – Maurício Zanin – CNM
Vereadores – Elena Garrido – CNM |
| 9h30 |
O Impacto nos Municípios do Programa Territórios da Cidadania
Coordenador: Anderson José de Souza – Presidente da AAM
Palestrante: Guilherme Cassel – Ministro do Desenvolvimento Agrário |
| 10h30 |
Medidas e Programas para Qualificação e Modernização da Gestão
Coordenador: Luiz Coelho – Presidente da APPM
Palestrante: Olavo Noleto – Subchefe Adjunto da SAF-SRI |
| 11h30 |
Leitura e Aprovação da Carta da Marcha
Coordenador: Paulo Ziulkoski – Presidente da CNM |
| 12h |
Almoço
|
| 13h30 |
Deslocamento para o Congresso Nacional |
| 14h |
Sessão Especial de Comemoração à XI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios no Plenário do Senado Federal
Coordenador: Garibaldi Alves Filho – Presidente do Senado |
|
|
|
|
| Atividades setoriais |
|
Auditório 7 - Internacional |
